LEI Nº 870/26, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI Nº 869 /26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPõE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 868/26, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE COREAÚ - SEDUC, E DA OUTRAS PROVID2NCIAS.

LEI Nº 867/25, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL DR. FERNANDO TELES CAMILO.

LEI Nº 866/25, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. DENOMINA DE RUA FRANCISCA MACHADO DE ALBUQUERQUE LOGRADOURO SITUADO NO BAIRRO ALTO DO IZAíAS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

LEI Nº 865/25, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 819/24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUANTO AOS CARGOS VINCULADOS A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 864/25, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 863/25, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC!PIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

LEI Nº 862/25, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NESTE ANO, GRATIFICAÇÃO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (GEPE), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EI Nº 861/25, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ - CE (CEFOGEPROC), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 860/25, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO E A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 859 /25, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E CESSÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE UBAÚNA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 858/25, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE AUSÊNCIA E AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 8º, INCISO VIII C/C ART. 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 857 /25, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 850/25, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE COREAÚ CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL OU À JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 848/25, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS COMO AÇÓES INTEGRADAS DO PROGRAMA EDUCACOREAU NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ -CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 854/25, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 819/24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUANTO AOS CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 847 /25, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2025/2029.

LEI Nº 853/ 25, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E A DESTINAÇAO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇAO CIVIL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N" 852/25, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. lNSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇAO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - TFRM, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 851/25, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE "CASA LAR" PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 849 /25, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS COMO AÇÕES DE APOIO A EJA E ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE COREAÚ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 856/25, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS PÚBLICAS E LIVRES NO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 855/25, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 842 / 25, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONSTJTUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICÍPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC!PIO DE COREAÚ.

LEI Nº 845/25, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. PROÍBE O USO DE PAREDÔES DE SOM, EQUTPAMENTOS SONOROS SIMILARES E VEÍCULOS DE SOM VOLANTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COREAÚ ENTRE 19H E 7H, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 844/25, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO PELA PUBLICAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EM JORNAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 846/25, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE.

LEI Nº 843/25, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. REVOGA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº772, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 841 /25, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. DENOMINA DE ANGÉLICA PORTELA PONTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA LOCALIDADE DO MOSQUITO.

LEI Nº 841 /25, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. DENOMINA DE ANGÉLICA PORTELA PONTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA LOCALIDADE DO MOSQUITO.